Intermediário · Português · Técnico
nulidade
Defeito grave que retira a validade de um ato, contrato ou decisão, impedindo que produza os efeitos esperados.
Onde usar
Direito e processo: nulidade do contrato, nulidade absoluta, alegar nulidade.
Exemplos
A defesa pediu a nulidade do processo por falta de intimação.
A nulidade do contrato foi reconhecida porque uma das partes era absolutamente incapaz.
Cuidado
Não confunda nulo com anulável: o ato nulo é inválido desde a origem; o anulável vale até que alguém o conteste e a Justiça o anule.
Sinônimos
invalidade, ineficácia
Antônimos
validade
Origem
Do latim nullitas, de nullus, 'nenhum'.