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tipicidade

/tʃi.pi.si.ˈda.dʒi/substantivo

Correspondência exata entre um fato real e a descrição de um crime na lei penal.

Onde usar

No direito penal: sem tipicidade não há crime, pois o fato precisa estar descrito na lei.

Exemplos

O delegado analisou a tipicidade da conduta antes de indiciar o suspeito.

Sem tipicidade, não há crime: o fato precisa estar descrito na lei.

Cuidado

Fora do direito, 'tipicidade' é apenas a qualidade do que é típico.

Antônimos

atipicidade

Origem

De típico, do grego typikós, de týpos, 'modelo, marca'.

Veja também

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