Avançado · Português · Técnico
subsunção
Enquadramento de um fato concreto na hipótese descrita por uma norma, de modo que a regra passe a valer para ele.
Onde usar
Termo da teoria do direito e da lógica: aparece em sentenças, pareceres e manuais ao explicar como o juiz aplica a lei a um caso.
Exemplos
Para o juiz, o desafio está na subsunção do caso concreto ao texto da lei.
A subsunção do fato ao tipo penal depende de provas sobre a intenção do réu.
Cuidado
Restrito a contextos técnicos; na conversa corrente, diga 'enquadramento'.
Sinônimos
enquadramento
Origem
De subsumir, do latim subsumere (sub, 'sob' + sumere, 'tomar').