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enfiteuse
Direito real de usar e fruir imóvel alheio de forma perpétua, mediante pagamento anual chamado foro.
Onde usar
Aparece em direito civil e registros imobiliários, como nos terrenos de marinha e em antigas propriedades aforadas.
Exemplos
O imóvel é objeto de enfiteuse desde o tempo do Império.
O foreiro paga o foro anual ao senhorio na enfiteuse.
Cuidado
O Código Civil de 2002 proibiu novas enfiteuses, mas as antigas continuam existindo.
Sinônimos
aforamento
Origem
Do grego emphýteusis, 'ação de plantar', pelo latim.