Essencial · Português · Técnico
cláusula
Cada uma das disposições de um contrato, lei ou documento que estabelece direitos, deveres ou condições.
Onde usar
Em contratos e documentos formais: cláusula contratual, cláusula de rescisão, cláusula de reajuste.
Exemplos
O contrato prevê uma cláusula de multa em caso de rescisão antecipada.
Leia todas as cláusulas antes de assinar o aluguel.
Cuidado
Em contratos fala-se em cláusula; em leis, em artigo, inciso ou parágrafo, embora 'cláusula pétrea' seja termo constitucional.
Sinônimos
disposição, condição, item
Origem
Do latim clausula, 'conclusão, fim', de claudere, 'fechar'.