Intermediário · Português · Técnico
atenuante
Circunstância que diminui a gravidade de uma falta ou a pena aplicada; como adjetivo, que atenua.
Onde usar
Direito penal e debates: circunstância atenuante, confissão como atenuante.
Exemplos
A confissão espontânea foi considerada atenuante pelo juiz.
A idade do réu, menor de vinte e um anos na data do crime, funcionou como atenuante.
Cuidado
Não é absolvição: a atenuante reduz a pena, mas não elimina a responsabilidade. Seu contrário é a agravante.
Sinônimos
abrandamento
Antônimos
agravante
Origem
Do latim attenuans, de attenuare, 'tornar fino, enfraquecer'.